| PL-20260612134128 |
Projeto de Resolução |
006/2025 |
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da
presença de intérprete da Língua Brasileira
de Sinais (Libras) nas transmissões ao vivo
das Sessões da Câmara Municipal e dá
outras providências. |
Eliane Carneiro |
Secretaria da Câmara Municipal |
APROVADO
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Resolução 010/2026 |
12/06/2026 13:41 |
Abrir
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| PL-20260612131329 |
Projeto de Resolução |
006/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA E VOCÊ” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN E PROVIDÊNCIAS. |
Mesa Diretora |
Secretaria da Câmara Municipal |
APROVADO
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Resolução 009/2026 |
12/06/2026 13:13 |
Abrir
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| PL-20260612130642 |
Projeto de Resolução |
007/2026 |
EMENTA: Altera o Art. 102-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Extremoz/RN para limitar a quantidade de requerimentos apresentados por sessão ordinária, e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
Secretaria da Câmara Municipal |
APROVADO
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Resolução 008/2026 |
12/06/2026 13:06 |
Abrir
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| PL-20260612123915 |
Projeto de Resolução |
001/2026 |
EMENTA: “ CRIA A GALERIA DE EX - PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Damares de Sales |
Secretaria da Câmara Municipal |
APROVADO
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Resolução 007/2026 |
12/06/2026 12:39 |
Abrir
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| PL-20260612123226 |
Projeto de Resolução |
004/2026 |
EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Mesa Diretora |
Secretaria da Câmara Municipal |
APROVADO
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Resolução 002/2026 |
12/06/2026 12:32 |
Abrir
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| PL-20260612115921 |
Projeto de Resolução |
003/2026 |
EMENTA: Altera os dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Extremoz/RN para redefinir o conceito e o trâmite das Indicações, limitar a quantidade de proposições apresentadas por sessão e alterar a composição das Comissões Permanentes, e dá outras providências |
Mesa Diretora |
Secretaria da Câmara Municipal |
APROVADO
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Resolução 001/2026 |
12/06/2026 11:59 |
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| PL-20260426215542 |
Projeto de Resolução |
002/2026 |
“DENOMINA DE "SALA ALFREDO TEIXEIRA DE BORBA" A SALA DA GALERIA DOS EX – PRESIDENTES, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Damares de Sales |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
EM TRAMITAÇÃO
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26/04/2026 21:55 |
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| PL-20260424160454 |
Projeto de Resolução |
001/2026 |
CRIA A GALERIA DE EX - PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Damares de Sales |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
EM TRAMITAÇÃO
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24/04/2026 16:04 |
Abrir
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