Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260426215542 |
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| Nº do Projeto | 002/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Resolução |
| Ementa | “DENOMINA DE "SALA ALFREDO TEIXEIRA DE BORBA" A SALA DA GALERIA DOS EX – PRESIDENTES, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Autor | Damares de Sales |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 26/04/2026 21:55 |
| Data de Abertura do Processo | 20/02/2026 |
| Descrição | Diante do exposto, por preencher os requisitos formais e materiais previstos no Regimento Interno e na Lei Orgânica, e não gerar impacto fiscal contínuo que represente óbice à sua tramitação, esta Assessoria Jurídica opina pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO do Projeto de Resolução nº 002/2026. |
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| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
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| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Tatiany Oliveira de Lima Campos | APROVADO | Visualizar arquivo |