Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260508114911 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 005/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Poder Executivo |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | APROVADO |
| Nº da Lei | Lei municipal 1394/2026 |
| Arquivo da Lei | Visualizar lei |
| Data de Cadastro | 08/05/2026 11:49 |
| Data de Abertura do Processo | 23/02/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Não informado |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência. | |||