Detalhamento do Projeto

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Dados Gerais

ProtocoloPL-20260508114911
Nº do Projeto005/2026
Tipo de ProjetoProjeto de Lei
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AutorPoder Executivo
Arquivo do Projeto Visualizar arquivo
Local Atual do ProcessoSecretaria da Câmara Municipal
StatusAPROVADO
Nº da LeiLei municipal 1394/2026
Arquivo da Lei Visualizar lei
Data de Cadastro08/05/2026 11:49
Data de Abertura do Processo 23/02/2026

Despacho Jurídico

Descrição Ainda não informado
ArquivoNão informado

Comissões

ComissãoRelatorParecerArquivo
Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência.