Detalhamento do Projeto

Informações públicas sobre a tramitação do projeto.

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Dados Gerais

ProtocoloPL-20260518142435
Nº do Projeto042/2026
Tipo de ProjetoProjeto de Lei
EmentaAltera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.265, de 14 de março de 2025, institui o quadro de 4 (quatro) cargos em comissão da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Extremoz/RN, altera a Lei Municipal nº 1.086, de 25 de maio de 2022, e dá outras providências.
AutorMesa Diretora
Arquivo do Projeto Visualizar arquivo
Local Atual do ProcessoSecretaria da Câmara Municipal
StatusEM TRAMITAÇÃO
Nº da LeiAinda não informado
Arquivo da Lei Ainda não informado
Data de Cadastro18/05/2026 14:24
Data de Abertura do Processo 14/05/2026

Despacho Jurídico

Descrição Ainda não informado
ArquivoVisualizar arquivo

Comissões

ComissãoRelatorParecerArquivo
Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência.