Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260618155222 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 003/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Decreto |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
| Autor | Anderson Barbosa da Silva |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 18/06/2026 15:52 |
| Data de Abertura do Processo | 11/06/2026 |
| Descrição | Ante o exposto, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO REGULAR |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
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| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Eduardo Motta | APROVADO | Visualizar arquivo |