Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260618122411 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 063/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SALA ROSA” PARA ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Eliane Carneiro |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | ARQUIVADO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 18/06/2026 12:24 |
| Data de Abertura do Processo | 17/06/2026 |
| Descrição | Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica emite parecer PELA RECUSA E ARQUIVAMENTO |
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| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
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| Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência. | |||