Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260610132714 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 057/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO CEARÁ-MIRIM E SEUS AFLUENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Autor | Tatiany Oliveira de Lima Campos |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 10/06/2026 13:27 |
| Data de Abertura do Processo | 09/06/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Eduardo Motta | APROVADO | Visualizar arquivo |