Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260610130529 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 056/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Eliane Carneiro |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | ARQUIVADO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 10/06/2026 13:05 |
| Data de Abertura do Processo | 09/06/2026 |
| Descrição | Pelo exposto, esta Assessoria Jurídica opina pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei no 056/2026, |
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| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Alyson Kleyton Oliveira da Silva | REPROVADO | Visualizar arquivo |