Detalhamento do Projeto

Informações públicas sobre a tramitação do projeto.

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Dados Gerais

ProtocoloPL-20260608142252
Nº do Projeto050/2026
Tipo de ProjetoProjeto de Lei
EmentaEMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas internas do Loteamento Extremoz, situado no Município de Extremoz/RN, e dá outras providências.
AutorCleiton do Nascimento Cabral
Arquivo do Projeto Visualizar arquivo
Local Atual do ProcessoComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
StatusEM TRAMITAÇÃO
Nº da LeiAinda não informado
Arquivo da Lei Ainda não informado
Data de Cadastro08/06/2026 14:22
Data de Abertura do Processo 22/05/2026

Despacho Jurídico

Descrição Ainda não informado
ArquivoVisualizar arquivo

Comissões

ComissãoRelatorParecerArquivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Damares de Sales PENDENTE Não informado