Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260608142252 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 050/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas internas do Loteamento Extremoz, situado no Município de Extremoz/RN, e dá outras providências. |
| Autor | Cleiton do Nascimento Cabral |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 08/06/2026 14:22 |
| Data de Abertura do Processo | 22/05/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Damares de Sales | PENDENTE | Não informado |