Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260608140448 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 045/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Poder Executivo |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 08/06/2026 14:04 |
| Data de Abertura do Processo | 18/05/2026 |
| Descrição | Diretrizes de Tramitação: O opinativo jurídico desta Consultoria é pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO regular do Projeto de Lei no 045/2026. |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Finanças e Orçamento | Lucas Rafael | APROVADO | Visualizar arquivo |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Kilter Harmistrong Lima de Araújo | APROVADO | Visualizar arquivo |
| Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo | Michele Fernanda Nascimento de Gois (Michele Góis) | PENDENTE | Não informado |