Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260519144951 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 021/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A GRANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORO DE ESPCTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Alyson Kleyton Oliveira da Silva |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 19/05/2026 14:49 |
| Data de Abertura do Processo | 03/03/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência. | |||