Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260519130753 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 022/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | "Institui a Biblioteca Pública do Município de Extremoz/RN e dá outras providências". |
| Autor | Fábio Vicente |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 19/05/2026 13:07 |
| Data de Abertura do Processo | 10/03/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Não informado | PENDENTE | Não informado |