Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260519130244 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 039/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | "ALTERA A NOMECLATURA DA TRAVESSA. PROJETADA EM FRENTE A CASA DO EX– PREFEITO SR. DOMINGOS XAVIER, PARA TRAVESSA JOÃO GÓIS DO NASCIMENTO, CONHECIDO COMO JOÃO DE ARLINDO, NA PRAIA DE PITANGUI. |
| Autor | Damares de Sales |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 19/05/2026 13:02 |
| Data de Abertura do Processo | 07/05/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Damares de Sales | APROVADO | Visualizar arquivo |