Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260519125132 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 038/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | “INSTITUI OPROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSOCIOEMOCIONAL NAREDEPÚBLICA DE ENSINODOMUNICÍPIO DE EXTREMOZEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Autor | Cleiton do Nascimento Cabral |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 19/05/2026 12:51 |
| Data de Abertura do Processo | 06/05/2026 |
| Descrição | DIRETRIZES DE TRAMITAÇÃO E QUÓRUM Para a regular tramitação |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Fabiano de Sales Farias | PENDENTE | Não informado |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Damares de Sales | APROVADO | Visualizar arquivo |