Detalhamento do Projeto

Informações públicas sobre a tramitação do projeto.

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Dados Gerais

ProtocoloPL-20260519115031
Nº do Projeto008/2026
Tipo de ProjetoProjeto de Lei
Ementa“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AutorDamares de Sales
Arquivo do Projeto Visualizar arquivo
Local Atual do ProcessoSecretaria da Câmara Municipal
StatusEM TRAMITAÇÃO
Nº da LeiAinda não informado
Arquivo da Lei Ainda não informado
Data de Cadastro19/05/2026 11:50
Data de Abertura do Processo 20/02/2026

Despacho Jurídico

Descrição Ainda não informado
ArquivoVisualizar arquivo

Comissões

ComissãoRelatorParecerArquivo
Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência.