Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260513124117 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 001/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Decreto |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE À JHONNATHAN BOAZ ALVES MALVEIRA. |
| Autor | Eduardo Motta |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 13/05/2026 12:41 |
| Data de Abertura do Processo | 17/04/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Tatiany Oliveira de Lima Campos | APROVADO | Visualizar arquivo |