Detalhamento do Projeto

Informações públicas sobre a tramitação do projeto.

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Dados Gerais

ProtocoloPL-20260507141029
Nº do Projeto024/2026
Tipo de ProjetoProjeto de Lei
EmentaFICA DENOMINADO DE “VEREADOR FÁBIO VICENTE DA SILVA" O PRÉDIO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE EXTREMOZ- EXTREMOZ PREV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
AutorPoder Executivo
Arquivo do Projeto Visualizar arquivo
Local Atual do ProcessoSecretaria da Câmara Municipal
StatusAPROVADO
Nº da LeiLei municipal 13400/2026
Arquivo da Lei Visualizar lei
Data de Cadastro07/05/2026 14:10
Data de Abertura do Processo 19/03/2026

Despacho Jurídico

Descrição Ainda não informado
ArquivoNão informado

Comissões

ComissãoRelatorParecerArquivo
Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência.