Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260507135637 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 174/2025 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE TRAUMATISMO DENTÁRIO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Eduardo Motta |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | APROVADO |
| Nº da Lei | Lei municipal 1398/2026 |
| Arquivo da Lei | Visualizar lei |
| Data de Cadastro | 07/05/2026 13:56 |
| Data de Abertura do Processo | 18/09/2025 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Não informado |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência. | |||