Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260507133839 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 172/2025 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SETEMBRO AZUL" MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ - RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autor | Damares de Sales |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | APROVADO |
| Nº da Lei | Lei municipal 1397/2026 |
| Arquivo da Lei | Visualizar lei |
| Data de Cadastro | 07/05/2026 13:38 |
| Data de Abertura do Processo | 12/09/2025 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Não informado |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Nenhuma comissão vinculada a este projeto. Projeto aprovado em Regime de Urgência. | |||