Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260428132119 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 028/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ONCOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
| Autor | Damares de Sales |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 28/04/2026 13:21 |
| Data de Abertura do Processo | 13/04/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Kilter Harmistrong Lima de Araújo | PENDENTE | Não informado |