Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260428131627 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 229/2025 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | “ INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Autor | Damares de Sales |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 28/04/2026 13:16 |
| Data de Abertura do Processo | 02/12/2025 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Eliane Carneiro | PENDENTE | Visualizar arquivo |
| Comissão de Finanças e Orçamento | Eliane Carneiro | APROVADO | Visualizar arquivo |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Alyson Kleyton Oliveira da Silva | APROVADO | Visualizar arquivo |