Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260820141824 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 218/2025 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | Reconhece a comunidade de Barra do Rio como “Terra da Tainha” e institui o Festival Nacional da Tainha a ser realizado anualmente a partir de 2026, com o objetivo de fomentar cultura, turismo, gastronomia e economia local. |
| Autor | Anderson Barbosa da Silva |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 20/08/2026 14:18 |
| Data de Abertura do Processo | 25/11/2025 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Não informado | PENDENTE | Não informado |