Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260805154101 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 078/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 468/2005, E REDEFINE A ESTRUTURA DE GESTÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Poder Executivo |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 05/08/2026 15:41 |
| Data de Abertura do Processo | 03/08/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Não informado |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Não informado | PENDENTE | Não informado |