Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260703130419 |
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| Nº do Projeto | 069/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Autor | Tatiany Oliveira de Lima Campos |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 03/07/2026 13:04 |
| Data de Abertura do Processo | 25/06/2026 |
| Descrição | Assessoria Jurídica opina pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO REGULAR do Projeto de Lei nº 069/2026. |
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| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
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| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Alyson Kleyton Oliveira da Silva | APROVADO | Visualizar arquivo |