Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260624125103 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 068/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autor | Eliane Carneiro |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Secretaria da Câmara Municipal |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 24/06/2026 12:51 |
| Data de Abertura do Processo | 23/06/2026 |
| Descrição | Ainda não informado |
|---|---|
| Arquivo | Não informado |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Damares de Sales | APROVADO | Visualizar arquivo |