Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260624124147 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 065/2026 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN A SEMANA CATÓLICA "EXTREMOZ FÉ E LUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
| Autor | Damares de Sales |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Plenário |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 24/06/2026 12:41 |
| Data de Abertura do Processo | 22/06/2026 |
| Descrição | Ante o exposto, esta Assessoria Jurídica opina pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO REGULAR |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Fabiano de Sales Farias | APROVADO | Visualizar arquivo |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Kilter Harmistrong Lima de Araújo | APROVADO | Visualizar arquivo |