Informações públicas sobre a tramitação do projeto.
| Protocolo | PL-20260427131244 |
|---|---|
| Nº do Projeto | 188/2025 |
| Tipo de Projeto | Projeto de Lei |
| Ementa | "Semana Municipal da Educação e Inteligência Artificial – EducaTech Extremoz", e dá outras providências. |
| Autor | Cleiton do Nascimento Cabral |
| Arquivo do Projeto | Visualizar arquivo |
| Local Atual do Processo | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Status | EM TRAMITAÇÃO |
| Nº da Lei | Ainda não informado |
| Arquivo da Lei | Ainda não informado |
| Data de Cadastro | 27/04/2026 13:12 |
| Data de Abertura do Processo | 16/10/2025 |
| Descrição | Pelo exposto, por preencher os requisitos de admissibilidade constitucional, legal e regimental, esta Assessoria Jurídica opina pelo RECEBIMENTO E PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei nº 188/2025. |
|---|---|
| Arquivo | Visualizar arquivo |
| Comissão | Relator | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Fabiano de Sales Farias | PENDENTE | Não informado |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Damares de Sales | APROVADO | Visualizar arquivo |